Sobre os Impostos e a Educação

Quinta, dia 7/abril/2011. Tive uma palestra na Faculdade de Educação  da USP, com um especialista sobre o Orçamento Publico do Brasil. Do qual o tema em especial foi a Educação - lógico. Fiquei feliz por finalmente entender um pouco como a coisa é gerida, “quantos impostos existem”, e quanto deste imposto é destinado a Educação.

Claro, eu como todo brasileiro, sinto certo rancor quando ouço falar em “impostos” como um verdadeiro sentimento de estar sendo roubado a força, sem ter como se defender. Achava até então que nós brasileiros realmente pagamos muito imposto. Mas uma comparação foi feita com outros países de primeiro mundo, e não é bem assim.

Um bom índice de comparação, é a razão [ Impostos / PIB ]. Neste, em geral, o Brasil está muito abaixo de outros países. Em 1998, enquanto o Brasil tinha 33% boa parte dos países de primeiro mundo estavam acima dos 40%,  alguns mais de 60%. E na Suécia, há até mesmo um caso excepcional, no qual o povo estava cobrando, querendo, pedindo para o Governo aumentar mais o imposto, para poder investir ainda mais em Educação. Algo que nunca me passou na cabeça, quando penso em povo, o qual o pensamento é outro, pelo menos no Brasil: “Governo, diminua os impostos, e invista mais em Educação.”

Todavia, o investimento em Educação é ridículo no Brasil. Na América Latina, Brasil ganha por pouco do Paraguai, e fica muito atrás da Argentina, Chile, Uruguai, México. Se formos comparar com os países de primeiro mundo a diferença é discrepante. Pelos números que lembro mais ou menos, no Brasil, no ano se gasta em média de 1.800 reais com um aluno do Ensino Médio. Ou seja, uns 5 reais por dia por aluno! Se for pensar na Educação Primária, gasta em torno de 800 reais a. a. Ou seja, “Menos que um pastel por dia.” (como a professora Sonia observou). Já nos países de primeiro mundo, esse número, é no mínimo, em torno de 5x mais! Nos Estados Unidos, chega a passar de 8mil reais.

Mais ai vem a questão mais importante: “Donde vem os recursos (dinheiro)?” Lógico, dos Impostos. Mas quais impostos? Poupando palavras: “Quem paga os impostos? Quem banca os gastos do Brasil?”. É alarmante, eu fiquei abismado. Mas quem paga é basicamente a Classe Média. E quando digo banca, quer dizer que é a Classe Média que banca os gastos públicos, a Educação, Transportes, Saúde, é quem banca a vida da Classe Pobre, os vários auxílios, e bolsa que o governo Lula promoveu para ‘o estado bancar a vida dos pobres (inclusive os que moram em favela mas tem água, eletricidade, TV de LCL de 70”, e todos eletromseticos básicos, fora TV paga, internet.. claro, tudo clandestinamente), ao invés desses contribuírem para a nação’. E também, a classe média, é quem banca a classe alta, os ricos. Sem contar o dinheiro publico que é desviado para quem já tem dinheiro. Mas não fique com raiva da classe baixa, qual basicamente não paga imposto, não contribui significativamente para a Nação, para a Educação, por lotarem o transporte publico e tudo mais. Pois...

O GRANDE VILÃO é a Classe Alta. Principalmente por 3 motivos:

1.       Sonegação de Impostos;

2.       Imposto de Renda desproporcional;

3.       Boicotar o Imposto Sobre Grandes Fortunas, e o Imposto Sobre Propriedades Rurais.

O palestrante, especialista, deu uma bom banho de água fria em nossos ânimos de revolta contra os impostos, e nos deu uma boa ideia da realidade que eu desconhecia. Bem, em primeiro lugar, está na Constituição que deve haver um “Imposto sobre grandes fortunas”. Ou seja, quem é rico, quem tem grandes fortunas teria que pagar um imposto extra. Justo, não? Ou seja, quem tem muito dinheiro, para quem dinheiro não faz falta, para quem pode muito contribuir para os cofres públicos, contribuiriam com este imposto. Para quem ficam a vida toda viajando e tendo lazes e luxo, e seu único trabalho é quando sua fortuna é ameaçada e tem que protegê-la. Mas, NUNCA esse imposto foi cobrado. REPITO: NUNCA!  (nem o Batista que tem tantos bilhões, nem o Silvio Santos, nem nenhum dos politicos...) Sabe por quê? Porque nunca foi regulamentado pelo Estado (pelos políticos). Usam de desculpa: “Mas o que é uma grande fortuna?” E assim, ficam boicotando isso, para NUNCA terem que pagar esse imposto.

Bem, para por aí? Não. Além disso. Existe o Imposto sobre propriedades rural. Mas esse imposto é uma taxa mínima tão ridícula, que não é uma arrecadação significante para o cofre publico. Bem, poderiam aumentar esse imposto, ou fazer algo “proporcional ao tamanho das terras”. Opa! Mas ai, os grandes fazendeiros, e homens ricos que tem muitas terras, especulação que há quem haja terras maior que o estado do Sergipe, teriam que pagar “algo proporcional a sua grande riqueza”. Então, nunca ninguém mexe nesse imposto. E assim, os ricos deixam de contribuir para a nação; apenas lucrando com o que produzem nessas grandes terras. E aí poderia entrar algumas discussões sobre o MST, mas deixa para lá.

Mas ainda não é o fim da picada. Imposto de renda. A maior parte dos recursos públicos da nação vem do Imposto de Renda, do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) [principalmente sobre automóveis – e assim continuaremos a ser o pais do automóvel e do transito] e do Imposto sobre operações financeiras (IOF). Bem, do IPI e do IOF os ricos não conseguem fugir muito (mas olha lá, tem o Mercado Negro, paraísos fiscais...). Mas apenas quanto ao Imposto de Renda, os ricos são basicamente sonegadores. Quase todos, a maioria, daqueles que tem mais de 17 milhões de reais, se declaram, como pessoas de classe média baixa, e não poucos, como até isentos da declaração. E aqueles que pagam, basicamente pagam como se fosse da Classe Média. Ou seja, dão uma esmola, uma gorjeta para a nação. Mas como são poucos, é insignificante o que contribuem; sendo que de fato, quem contribui é a massa da Classe Média.

Que injustiça não? Vamos assim dizer que as 100 pessoas (hipotéticas) que tem 70% dos recursos do País. Não contribui nem com 10% dos gastos da nação. Enquanto que basicamente 80% dos gastos, são pagos pela classe média, os que tem 20% dos recursos, por sei lá, uns 50, 60 milhões de pessoas.

Mas para ficar ainda mais alarmado. Eles, os ricos, estão blindados. Como? Simplesmente, porque basicamente em toda a História do Brasil, inclusive hoje. São ELES que estão láaaa no forte de Brasilia, longe da massa do Sudeste, no parlamento, no senado, na presidência, no judiciário. Defendendo sua fortuna e sua ‘isenção’ de impostos. E quanto ao governo Lula. Mil maravilhas, ele, não? Bem, o que ele fez foi praticamente enxugar ainda mais o bolso da classe média [claro dando mais empregos para estes, para poderem trabalhar mais e ‘contribuir mais’], acabar com a Classe Média, fazendo muitos se tornarem Classe Baixa Alta, fazendo-os pagar um aumento na qualidade de vida da Classe Baixa e da Alta. Mas acredite! No governo Lula quem mais se beneficiou ainda foi a classe alta. Esse é o governo do povo! Que povo? É basicamente uma escravização da classe média. E usam a classe pobre apenas para ganhar votos. E aí, quem luta pela classe média? Bem, pelo menos dizem que o FHC fez isso, que os tucanos tinham compaixão da classe média.

E aí voltando a Educação. Se hoje o piso salarial de um professor é (hipoteticamente) 1300 reais (isso agora, 5 anos atrás era de?) e queremos que aumentasse para 3mil. E além disso queremos que diminua de 40 para 20 alunos por sala, teríamos que dobrar o número de professores (sem contar outros gastos). Por grosso, teríamos que aumentar 8x o orçamento da Educação. Segundo o palestrante, hoje, 3-5% do PIB é destinado a Educação, e o ideal, para melhoras realmente significativas, deveria este número passar para 10%. Mas desde quando os RICOS, a Classe Alta, quem lidera e comanda esse pais está interessado no ensino de qualidade para a massa? Isso seria de algum modo diminuir a Pirâmide do Poder do Capitalismo. Pois para eles o negócio é dar uma Educação péssima para as massas, e quanto aos seus filhos, colocam em escolas particulares de mensalidade acima de 2500 reais. Para estes, sim,  serem os herdeiros do poder, ocupar o poltrona no Congresso Nacional, e manter a “mesma organização” da sociedade e economia brasileira.

Como resolver esse déficit na Educação, no Transporte, na Saúde? Simples, em primeiro lugar, precisa de mais recursos. Mais impostos? Esta seria a solução? Ou então, fazer com quem até agora só explorou o dinheiro da ‘classe média’, que realmente tem dinheiro e poder, venha a contribuir JUSTAMENTE com a nação? E segundo o palestrante, o valor da sonegação de impostos é incalculável, provavelmente, é maior do que já é arrecadado; alguns especulam, um segundo PIB.

CPMF – Um Imposto com Gosto de Justiça

Eu sou um daqueles que também pensava: “MAIS UM IMPOSTO!!??!! NÃO!!!” Porém, é um imposto mais democrático. Cobrado sobre as movimentações financeiras. É simples. Quem mais tem movimento financeiro no pais, são os ricos, a classe alta. Logo, quem mais pagava esse imposto eram os ricos. Eram um imposto proporcional. Aliás, boa parte da classe baixa nem mesmo tem conta corrente. E os ricos não acomodam seus milhões debaixo do colchão, mas nos bancos. Assim sendo, era praticamente um dos únicos impostos justos que atingia os ricos, em que os ricos pagavam mais, proporcional. E, aparentemente, não havia como ‘sonegar’, pagavam mesmo. Logo, não é de surpreender que os políticos deram um fim a este imposto. Não acabaram o imposto “por pensar no pobre, ou na classe média”, mas porque estavam pensando neles mesmo, estava afetando suas riquezas. O fim da CPMF foi apenas um passo legal dos ricos sonegar sua contribuição para a nação.

Também contou um caso interessante. Com o fim da CPMF, o Governo queria ressarcir de algum modo os contribuintes, quando o Sarney era o ministro da receita (se não me engano). Ai o Sarney falou para os bancos: “Nos dê os nomes das pessoas e o quanto temos que devolver, que depositamos para eles.” Aí os bancos disseram: “Não. Pois isso é perca de privacidade. Nos dê o dinheiro, e aí, nós damos a nossa palavra, que iremos dar-lhes justamente.” Ai o Sarney: “Nã-na-ni-na-não, nos dê os nomes...” E esse dinheiro nunca voltou, a discussão não terminou. Pois aqui há um jogo de interesses: A Fazenda assim iria saber o quanto que muita gente rica movimentou. E ai iria pensar, como o cara movimenta 300 milhões no ano, e declarou ter apenas 200mil? (seria uma armadilha para pegar sonegadores de impostos – gente rica) Fora que, muitos desses ricos, claro, são bancários (não os atendentes de filas em agencias – coitados – , né! Mas os barões.) E por outro lado, os ricos querendo se proteger da sonegação, e de “perder” clientes ricos.

Após ver este lado da CPMF, passei a ser favor a sua cobrança, a seu retorno. Aliás, os traficantes de drogas e armas, também fazem suas transações por banco, não?

Chegamos a um ponto, em que talvez o mais justo, e o inicio de uma solução, viria apenas se fossem aberto as contas dos ricos – o sigilo bancário. E assim, os sonegadores fossem pegos. Quanto, os sonegadores (os ricos) não devem já estar DEVENDO ao país, a eu, você, a Educação, Transporte, Saúde, Cultura, Habitação, se formos somar a sonegação destes nos últimos 20 anos!?

Aliás, sigilo bancário não é feito para proteger eu, nem todo aquele misero da classe média. Mas para os ricos. E não proteger num sentido de que: “Ai vão saber que tenho dinheiro e irão me assaltar, ou ladrões me sequestrar.” Pois ora, eu e você conseguimos saber quem tem e quem não tem, basta olhar a roupa, carro, casa, onde mora, onde frequenta, estudou etc. Sabemos que  todos ali na Politica TEM DINHEIRO, MUITO; saber o valor para os ladrões faria diferença? O verdadeiro interesse do sigilo bancário é a sonegação dos ricos. Esconder o mercado negro. Quem é honesto, e ganha pouco, ou que está no vermelho, tem a temer com isso?

Logo, o maior problema do país, continua ainda sendo a corrupção. O caráter Macunaíma do povo brasileiro. E o mais ridículo de tudo é ouvir comerciantes, que não pagam impostos, com pirataria, ou sem emitir nota fiscal, que reclamam e falam dos políticos e ricos como se fosse espécie de pior laia do que eles.

E novamente, temos a palavra de Jesus, quanto aos impostos: “Dê a Cesar o que é de Cesar.” (honestidade)

Que pessoa afortunada hoje, no Brasil, poderia olhar para os olhos de um morador de rua com a consciência tranquila? Neste eu votaria para presidente. Enquanto isso, meu voto continua nulo. Pois eu só votaria num mártir. Pois um honesto, certamente seria crucificado. Pois assim seria uma ovelha num covil de lobos. Quer meu voto? Jure pela sua mãe que irá fazer os ricos pagarem esses impostos justamente, como se deve! Inclusive regulamentar, e justamente, o Imposto Sobre Grandes Fortunas.