Reclamando por Seus Direitos

A grosso modo, um cidadão é aquele que cumpre suas obrigações e sabe e possui seus direitos. E quanto as obrigações, temos os impostos que o Governo cobra com zelo, com uma carga tributária massacrante no Brasil e sem a menor esperança de "surgir uma tendência de queda". Por outro lado, as questões dos direitos é utopia, no qual o cidadão tem 2 principais problemas:
1. conhecer seus direitos;
2. mecanismo de cobrar seus direitos.

Por que não criam um site, e fazem uma lista clara e simples, de todos os direitos; no qual, você pode, na frente de cada um colocar (direito recebido ou não), ou algo do tipo (satisfatório / não-satisfatório). E ao mesmo tempo um mecanismo simples, claro e efetivo de se cobrar por esses direitos. Pois nos atuais moldes, é uma burocracia tremenda, preciso recorrer a advogados muitas vezes, ter gastos; de modo, que dependendo é melhor "sofrer o prejuízo".

Mas nós consumidores, como podemos cobrar nossos direitos? Eu recomendo o seguinte:

1. Seja curto, "grosso" e chato. Seja mais ou menos assim com a empresa/atendente: "Se você não sabe resolver, me passe para quem resolve." ou "Como resolvemos isso agora?" ou "Como serei ressarcido?"

2. Cobre uma multa. Se a empresa não querer ressarci-lo. Cobre uma multa. Aliás, você foi prejudicado. Isso é uma "lição", "castigo" por não cumprir os compromissos e contrato. E um exemplo de ressarcimento é você cobrar o "proporcional". Sempre faça essa cobrança financeiro e não apenas "implore" para que cumpram o que deveriam cumprir. Outro detalhe, ao ligar para Ouvidoria, SAC, Reclamações, ou seja lá o número que não seja 0800, pergunte se está sendo cobrado e pulsos e diga que irá querer ser ressarcido tais. (seja chato)

3. Ameace de verdade. Não dê tempo para a empresa te enrolar. Tempo é dinheiro. ("Time is money.") Você está sendo prejudicado. Se de imediato a empresa não resolver o problema ou não tomar medidas efetivas, então diga: "Ok. Então estarei acionando os órgãos responsáveis do Governo dos direitos do consumidor.", ou "Farei um Boletim de Ocorrência agora mesmo.", ou "Vou reclamar no Procon." - Mas faça!

Eu recomendo fazer reclamações em sites do tipo o Reclame Aqui, independente se foi bem atendido ou não. Pois com isso, gera-se uma estatistica para com a Empresa o que é importante. A ocorrência deve ficar descoberta. Pode servir de dica para outros consumidores.

Você pode fazer o Boletim de Ocorrência

pelo site: SSP - Secretaria da Segurança Pública

ou pelo telefone: (11) 3311-3882

ou pelos e-mails: webpol@policiacivil.sp.gov.br / eletronica@policiacivil.sp.gov.br

Reclamar no Procon

Site: http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=42

ou pelo telefone: 151 (8h - 17h) (é cobrado pulsos)

atendimento eletrônico: http://www.procon.sp.gov.br/atendimento.asp

Casos especiais:

1 - Telefônica e Speedy

Tal lidera o rank de reclamações em telecomunicações, ao mesmo tempo, em insatisfação em lidar com isso. Atualmente estou com problema no Speedy, e vou ser curto e grosso, pois se perde a paciência. Até a Anatel perdeu, e no primeiro semestre deu um ultimato na "grande crise de conectividade" na Telefônica - Speedy. Com ela seja chato ao dobro, se você sabe que o problema não é em sua casa, e o técnico não resolveu; não siga o protocolo de atendimento padrão deles (que é te enrolar); haja agressivo; reclame para eles; e ao mesmo tempo, faça reclamações nos demais órgãos, e comunique a Anatel.

2 - Prolemas Municipais

Moro em Santo André, mas trabalho em Mauá. Há anos havia um problema de rua esburacada aqui. Todos já haviam desistido de reclamar. O que eu fiz? Fiz um longo e persuasivo e-mail contando os detalhes, e enviei para tudo qualquer e-mail (todos na mesma lista, sem ocultar), quais e-mails:

- secretarias de transporte;

- empresas de transporte;

- órgãos de defesa do consumidor;

- policia rodoviária, municipal, federal;

- órgãos do governo do Estado de São Paulo;

- órgãos da prefeitura de Santo André (que faz divisa na região);

- sobretudo, aos órgãos municipais.

- ESPECIAL, para jornalistas de jornais da região, SPTV, Folha de São Paulo...

Resultado, em menos de 1 mês, 80% dos e-mails foram respondidos, de modo que medidas foram tomadas. Recebi um e-mail, da prefeitura de Santo André, eles mandaram uma equipe e tiraram fotos comprovando o problema e me encaminharam tais... entre outros... e por assim foi. Um pouco mais de 1 mês e recebi um e-mail de alguma Policia me informando que um "processo judicial contra a prefeitura foi aberto". Pouco tempo depois recebi um e-mail e saiu uma notificação no jornal que a Prefeitura de Maua finalmente ia reasfaltar de verdade o lugar. E de fato, agora, faz em torno de 1 mês que estão realmente REFAZENDO a avenida - e bem feito.

3 - Empresas de Transporte

Anote a placa e horário ou o número do onibus, e se possível pegue o nome do cobrador ou motorista. E reclame na empresa. Conheço um caso real, na empresa, onde o motorista da van bateu boca com o funcionário, porque não queria "pegar o caminho mais rápido" e chamou o funcionário de "chato"; no dia seguinte, a empresa trocou o motorista da linha. Devemos realmente pegar no pé, se realmente querermos que as coisas melhorem. E eu já peguei motorista cheirando cerveja, fumando, fazendo barbeiragem, correndo mais do que devia, fazendo manobras indevidas, "não cumprindo horário" (às vezes, dois onibus passando ao mesmo tempo).

Últimas Considerações

Infelizmente, podemos dizer, que, em geral, as pessoas agem como animais acomodadas; que, na maioria das vezes, não vão ter a minima pressa e vontade de resolver seu caso; e que só vão realmente agir, e correr, se você soltar um leão atrás. Só vão agir se forem incomodadas.

É comum você muitas vezes passar e-mails para as pessoas entre outros, e ela olha e ignora o e-mail. Porém, coloque assim no titulo do assunto: "IMPORTANTE (ou URGENTE): Solução ou Processo Judicial". Vamos ver se não irá responder com a devida atenção.

E digo mais, devemos agir como pessoas afetivas e educativas. Jamais devemos pender para a impunidade, mas sim para a punição, a correção; para de resolver com uma piada, rindo do problema, não dando valor nem para as pequenas nem para as grandes causas. Seja com crianças, seja com adultos. Pois ações vão formar o caráter da pessoa. E aí depois não reclame de politicos corruptos e que não resolvem os problemas da população mas apenas os próprios interesses, pois eles nada mais som do que um retrato da sociedade que os elegeu.

Lembre-se que você não está cobrando de uma pessoa fisica, mas de uma pessoa juridica. Não maltrate as pessoas; não xingue; não ofenda; não humilhe. Mas não tenha dó da instituição. A instituição está lucrando milhões, provavelmente, enquanto você está sendo prejudicado. E, infelizmente, muitas só vão tomar alguma atitude, quando a questão mexer com o bolso deles.

E por fim, se de último caso, você realmente quer dar um xeque-mate. Descubra os nomes dos "bam-bam-bams" responsáveis sobre a questão da empresa. E pergunte: "Abro um processo em seu nome, ou no nome da empresa?" Se a pessoa te "virar as costas".

Vivemos em sociedade e se cada um fazer o que bem entender, não dá, virá um caos e os que mais irão sofrer são os que possuem menos "poder" para acionar seus direitos. O que teoricamente, numa democracia, todos deveriam ter igualmente. Se você ver algum bar, vendendo cerveja ou cigarro para de menor, abra a boca, se quiser, nem notifique a local, apenas abra o site e faça um B.O.. Por fim, precisamos ser chatos com um mundo e um bando de adultos que se comportam como crianças mimadas e acomodadas; caso contrário, a seta da tendência estará sempre direcionada ao "pior". - Depois não reclame.

Outro caso de sucesso

Eu havia assinado a coleção Grandes Compositores da Música Clássica da Abril. Mas depois quem disse que eu conseguia cancelar a assinatura? Pelo site era impossível, não havia link, botão para isso, o que era bem diferente da facilidade para assinar. Nem mesmo telefone para isso tinha. Por fim mandei uma mensagem para a Abril SAC eles responderam enrolando e depois passaram um numero de telefone (não 0800) para ligar. Fiquei bravo e me recusava a ligar, perder meu tempo e dinheiro ligando para cancelar uma assinatura; e logo de cara percebi a embromação. Até que fiz uma reclamação no site Reclame Aqui (veja aqui), a Abril retornou, e em menos de 1 mês a situação foi resolvida e fui reembolsado. Contudo abri há 1 semana uma reclamação contra a Telefonica - Speedy e ainda não tive retorno. Segundo que vendo as estatisticas do site Reclame Aqui a Abril resolve e retorna mais de 90% dos casos, já a Telefonica...